O Plano Nacional de Educação (PNE) traça diretrizes e metas para a Educação no Brasil e tem prazo de até dez anos para que todas elas sejam cumpridas. Para isso, o governo transformou o PNE em lei, que passou a valer a partir do dia 9 de janeiro de 2001. Entre as principais metas estão a melhoria da qualidade do ensino e a erradicação do analfabetismo. Nem todos os itens do plano foram aprovados pelo governo federal. Veja aqui o que é o PNE, suas principais metas e os vetos do governo.
Para consultar o Plano Nacional de Educação na íntegra, basta acessar o site do Ministério da Educação.