A educação básica é composta por três níveis de ensino: a educação infantil, o ensino fundamental (equivalente ao antigo primário e ginásio) e o ensino médio (equivalente ao antigo colegial).
Educação infantil
É a primeira etapa da educação básica. Destina-se às crianças entre 0 e 6 anos de idade. Não é obrigatória e não tem objetivo de promoção. A avaliação é feita por acompanhamento e por registro do desenvolvimento da criança. O MEC define duas divisões da educação infantil: a creche (0 a 3 anos) e a pré-escola (4 a 6 anos).
